Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prestes a decidir uma nova etapa significativa na advocacia local com a definição dos nomes que irão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional. Este processo ocorre nesta terça-feira (11/8), durante uma sessão do Tribunal Pleno, e é considerado uma fase crucial dentro da Corte.
A escolha se baseará em uma lista sêxtupla apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), a qual inclui seis candidatos. Os desembargadores precisam selecionar três desses nomes, os quais serão enviados ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil). Este terá a missão de escolher e nomear o novo desembargador do TJAM.
A abertura da vaga se deu pela aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que atuou por quase 21 anos no Tribunal e também inicialmente ingressou na Corte através da mesma via, o Quinto Constitucional.
Importância da Votação em 11 de Agosto
A votação tem uma relevância especial, pois ocorrerá no Dia do Magistrado e Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Essa coincidência traz um simbolismo único para a advocacia, mostrando a união entre os profissionais do direito e o Judiciário.
A lista sêxtupla foi criada em maio, a partir de uma eleição que envolveu 7.550 advogados votantes, evidenciando o interesse e a participação ativa da classe na escolha de seus representantes. O processo seguiu a regra de paridade de gênero estabelecida pela OAB-AM, trazendo um equilíbrio na representação com três mulheres e três homens entre os candidatos.
Os Candidatos ao Quinto Constitucional
Os candidatos que disputam a preferência dos desembargadores do TJAM incluem Giselle Falcone, Grace Benayon e Carmem Romero, representando as mulheres, ao lado de Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto, que representam os homens. A análise de cada candidato levará em conta suas experiências, competências e contribuições ao longo de suas carreiras na advocacia.
Após a escolha dos três nomes que integrarão a lista tríplice, o governador Roberto Cidade será o responsável pela nomeação do novo integrante do Tribunal de Justiça do Amazonas. É a cabeça do Executivo que, em última instância, decide quem será o novo desembargador.
O Funcionamento do Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, garante que um quinto das vagas em certos tribunais se destine a membros da advocacia e do Ministério Público, respeitando os critérios legais estabelecidos. Este mecanismo busca assegurar uma maior representatividade e diversidade nas decisões judiciais, permitindo que os profissionais da advocacia tenham uma voz significativa no Judiciário.
No caso atual no Amazonas, a cadeira em disputa é especificamente para a advocacia, e o processo começou com a escolha dos candidatos pela OAB-AM, culminando agora em uma fase onde os desembargadores do TJAM têm a oportunidade de avaliar cada candidato. Essa estrutura proporciona um fluxo claro e organizado para a indicação de nomes qualificados no sistema judicial.
O processo não só reforça a importância da advocacia em um estado democrático de direito, mas também sublinha a necessidade de um Judiciário que reflita a diversidade da sociedade. A escolha da lista tríplice permitirá que o Tribunal de Justiça do Amazonas continue sua trajetória de adequação e atualização, com a inclusão de profissionais competentes e comprometidos com a justiça.
Com a votação se aproximando, a expectativa em torno do resultado cresce, refletindo o engajamento da advocacia e a relevância do Quinto Constitucional no fortalecimento do sistema judiciário. A escolha irá impactar significantemente o futuro do Judiciário no Amazonas, trazendo novas perspectivas e experiências para o tribunal.
Portanto, a oportunidade de escolha representa mais do que uma simples decisão sobre quem será o novo desembargador, mas uma chance de moldar o futuro da justiça no estado.
