Proteção à honra: Justiça determina exclusão de publicações ofensivas contra filhos e parentes de Cileide moussalem
O Juizado Especial Cível de Manaus determinou que conteúdos identificados como ofensivos sejam removidos de plataformas digitais, aplicando multa diária em caso de descumprimento.
Em uma decisão importante para a proteção da honra e dos direitos da personalidade, o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus determinou que publicações consideradas ofensivas sejam retiradas do ar. A ação foi movida por Cileide Moussalem Rodrigues, que alegou que conteúdos veiculados ultrapassaram os limites do trabalho jornalístico, divulgando supostas notícias falsas que afetaram diretamente sua vida privada.
Segundo a decisão do juiz Cássio André Borges dos Santos, os danos alegados pela autora são verossímeis e apresentam potencial de difícil reparação. Por isso, foi concedida uma antecipação de tutela que obriga os réus, incluindo o veículo de comunicação Editora Ana Cássia Ltda (responsável pelo Jornal Dez Minutos), a removerem as postagens identificadas.
Os conteúdos citados envolvem links específicos, incluindo uma postagem no Instagram e uma notícia publicada em um portal de notícias local, que foram mencionados como principais fontes das ofensas. A decisão prevê ainda uma multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento, limitada ao valor de R$ 15.000,00.
A medida demonstra a preocupação da Justiça em equilibrar o exercício da liberdade de expressão e o combate a abusos que possam afetar a honra e a vida privada dos cidadãos. O magistrado ressaltou que a decisão não caracteriza censura prévia, mas exige a identificação clara do conteúdo ofensivo, conforme a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet).
Além disso, os réus têm o prazo de 15 dias para apresentar contestação e especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de revelia. A decisão reforça o compromisso do Poder Judiciário com a proteção dos direitos fundamentais e com o combate às fake news, um tema cada vez mais relevante na era digital.
Cileide Moussalem será destaque no evento que exalta o empoderamento feminino!”
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) será palco de um evento histórico que promete exaltar o protagonismo e a força das mulheres de todo o Brasil. A Virada Feminina internacional reunirá mulheres de diferentes regiões do país em um encontro transformador, marcado pelo lançamento de um livro que já é considerado um dos mais importantes do ano.
Entre os destaques da obra está Cileide Moussalem, uma das vozes mais influentes na luta pelo empoderamento feminino. Seu papel de destaque no livro reflete a relevância de sua trajetória e o impacto de suas ações na promoção dos direitos e da autonomia das mulheres. O evento vai além de um simples encontro: é uma celebração da diversidade, do talento e da força feminina.
Com a presença de lideranças femininas, empresárias, ativistas e figuras públicas, a Virada Feminina será uma oportunidade para fortalecer conexões e inspirar novas gerações. O lançamento do livro na Alesp reforça o compromisso em promover iniciativas que impulsionem a igualdade de gênero e ampliem o espaço das mulheres nos mais diversos setores da sociedade.
A obra, que promete marcar o ano, não é apenas um livro, mas um manifesto que reflete as lutas, as conquistas e os sonhos das mulheres brasileiras. É uma homenagem ao protagonismo feminino e um convite à reflexão sobre os desafios ainda enfrentados.
O evento consolida a importância de dar voz às mulheres e celebra a união em torno de uma causa tão essencial.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) será palco de um evento histórico que promete exaltar o protagonismo e a força das mulheres de todo o Brasil. A Virada Feminina internacional reunirá mulheres de diferentes regiões do país em um encontro transformador, marcado pelo lançamento de um livro que já é considerado um dos mais importantes do ano.
Entre os destaques da obra está Cileide Moussalem, uma das vozes mais influentes na luta pelo empoderamento feminino. Seu papel de destaque no livro reflete a relevância de sua trajetória e o impacto de suas ações na promoção dos direitos e da autonomia das mulheres. O evento vai além de um simples encontro: é uma celebração da diversidade, do talento e da força feminina.
Com a presença de lideranças femininas, empresárias, ativistas e figuras públicas, a Virada Feminina será uma oportunidade para fortalecer conexões e inspirar novas gerações. O lançamento do livro na Alesp reforça o compromisso em promover iniciativas que impulsionem a igualdade de gênero e ampliem o espaço das mulheres nos mais diversos setores da sociedade.
A obra, que promete marcar o ano, não é apenas um livro, mas um manifesto que reflete as lutas, as conquistas e os sonhos das mulheres brasileiras. É uma homenagem ao protagonismo feminino e um convite à reflexão sobre os desafios ainda enfrentados.
O evento consolida a importância de dar voz às mulheres e celebra a união em torno de uma causa tão essencial.
Fonte: Portal CM7 Brasil
