Peças de desinformação têm distorcido os recentes ajustes no programa Farmácia Popular. Sobre a contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde estão preservados. O orçamento do Farmácia Popular será maior que nos anos anteriores, com previsão de R$ 3,4 bilhões em 2024 – um aumento de 37% em relação a 2022 (R$ 2,48 bilhões).
O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica destinada a outra iniciativa. É importante ressaltar que há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos, se necessário.
O programa Farmácia Popular é uma prioridade do Governo Federal, beneficiando a saúde de milhões de brasileiros que têm acesso a medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas de forma gratuita ou a custos reduzidos.
Durante o período de transição, a atual gestão do Ministério da Saúde encontrou um cenário de desmonte. Entre 2016 e 2022, aproximadamente 4 mil farmácias foram descredenciadas e houve oito anos de estagnação, sem novos credenciamentos. Cerca de 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, e havia risco de paralisação diante de um possível corte de 60% no orçamento no final de 2022.
Após os esforços do Governo Federal para aprovar um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas que estavam sob alto risco de descontinuidade, como o Farmácia Popular, foram retomados e expandidos.
Como resultado, o Farmácia Popular se tornou maior e mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do Farmácia Popular. E os municípios contemplados pelo Mais Médicos, de maior vulnerabilidade social, começaram a ter prioridade no credenciamento de novas farmácias.
Com informações da Agência Gov
