Durante uma recente visita técnica ao edifício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, entregaram o rascunho do Projeto de Lei para a formação da Ouvidoria da Mulher ao nível da instância judicial da região.
“Agradecemos à Assembleia Legislativa por apoiar esta iniciativa da Ouvidoria da Mulher que visa proporcionar maior segurança e, crucialmente, dar voz a todas as mulheres necessitadas” expressou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
No encontro, a amplitude da iniciativa da Ouvidoria da Mulher foi sublinhada por Josué Cláudio Neto, corregedor-geral do TCE-AM. Ele observou que outras entidades serão solicitadas a juntarem-se ao projeto. “É uma missão de extrema importância, espero que a Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Contas seja uma força atuante na defesa das mulheres do nosso estado e que possamos, desde já, considerar um amplo conjunto de instituições públicas para colaborar na implementação dessas políticas centradas na proteção dos direitos das mulheres”, afirmou.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, demonstrou seu apoio ao projeto de lei, ao ser grato pela visita e notando que o projeto irá auxiliar o TCE-AM na sua batalha pela garantia dos direitos das mulheres. “Estou ao lado deste projeto de lei que chegou até nós, que iremos encaminhar e debater no Plenário quando estiver pronto. Estou convencido de que esta é a maneira correta pela qual nós, como Poder Legislativo, abordamos um caso especial como este. Tenho a certeza que faremos progressos com a nova Ouvidoria, que será em breve aprovada, e o Tribunal de Contas continuará a apoiar a proteção das mulheres”, afirmou.
De acordo com o deputado João Luiz, a presença das mulheres em posições de poder não só favorece as políticas direcionadas ao público feminino, mas todas as áreas da sociedade amazonense. “Tenho total certeza que quando esta mensagem chegar ao plenário, teremos uma votação esmagadora para a criação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Contas”, concluiu.
Ouvidoria da Mulher
O desenvolvimento da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, um departamento especializado que cuida de casos de violência contra a mulher, está em linha com as propostas trazidas à tona pela presidência durante a tomada de posse do atual conselho diretivo, ocorrida no último mês de dezembro.
O esboço do projeto contempla que o departamento deverá ser composto por uma diretora, duas assessoras e uma assistente, junto a uma Ouvidora escolhida pela presidência para um mandato de dois anos.
