Na cidade de Manaus, uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas gerou repercussão esta segunda-feira (4). O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi punido com uma multa de R$ 1,1 milhão, conforme determinação do juiz Roberto Tactomi do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A ação foi movida pela equipe jurídica do prefeito de Manaus, Davi Almeida (Avante), como relatou a jornalista Cynthia Blink.
As alegações contra Alberto Neto dizem respeito ao uso inadequado de impulsionamento de vídeos nas redes sociais durante as eleições municipais de 2024, período em que ele era candidato. Segundo a denúncia, os vídeos impulsionados pelo deputado traziam críticas direcionadas a Davi Almeida, que disputava a reeleição naquele momento. A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para espalhar mensagens negativas sobre adversários políticos.
Ainda que seja permitido aos candidatos realizarem críticas e estimularem o debate público, o que torna o caso de Alberto Neto singular é a utilização de recursos financeiros para potencializar essas mensagens com direcionamento específico. A campanha de Davi Almeida alegou que, além de veicular conteúdo contrário ao prefeito, Alberto Neto desconsiderou uma liminar da Justiça Eleitoral que exigia a retirada dos vídeos impulsionados. Mesmo após a ordem, Neto teria mantido as publicações e continuado a impulsioná-las.
Na decisão judicial, foram identificadas ao menos cinco postagens específicas que violaram as normas eleitorais, levando à aplicação de uma multa de R$ 100 mil para cada uma, pelo fato de não terem sido removidas dentro do prazo determinado pela Justiça. O total dessas infrações levou ao montante de R$ 1,1 milhão.
Apesar da sanção, Capitão Alberto Neto ainda possui o direito de recorrer. Especialistas indicam que, se a defesa do deputado apresentar um recurso bem fundamentado, há possibilidade de redução no valor da multa ou até mesmo de sua anulação.
