Amazonas – Última sessão ordinária do Tribunal Pleno do TCE-AM em 2023 terá a apreciação de 82 processos
Nesta terça-feira (19), a partir das 10h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará sua 45ª e última sessão ordinária do exercício de 2023. Durante essa sessão, serão apreciados um total de 82 processos, com destaque para 21 que fazem parte da pauta de adiados.
Essa pauta de adiados engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Tribunal Pleno. Entre os processos que serão julgados, destacam-se seis prestações de contas de convênio, cinco embargos de declaração, quatro representações, três tomadas de contas de convênio, duas prestações de contas anuais e um recurso ordinário.
Dentre os casos que retornam a julgamento, estão a prestação de contas do ano de 2021 do Hospital e Pronto-Socorro da Criança – Zona Oeste, de responsabilidade conjunta de Juliana Xavier de Alencar e Liege Menezes Rodrigues, e a prestação de contas do exercício de 2022 da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (AADESAM), de responsabilidade de Erick Hudson da Silva Alves.
Além dos processos adiados, a pauta do dia conta com mais 61 casos em julgamento. Esses processos incluem 15 prestações de contas anuais, 14 recursos, dez representações, dez embargos de declaração, oito prestações de contas de convênio, quatro tomadas de contas de convênio, três fiscalizações de atos de gestão e uma denúncia.
Dentre as prestações de contas anuais que serão apreciadas, destacam-se a do ano de 2022 da Prefeitura de Itacoatiara, de responsabilidade de Mário Jorge Abrahim, a do ano de 2021 da Prefeitura de Barcelos, com o responsável Edson de Paula Rodrigues Mendes, e a do exercício de 2020 da Prefeitura de Autazes, de responsabilidade de Anderson Oliveira Cavalcante.
Além das prefeituras, as câmaras municipais de Autazes e de Juruá também terão suas prestações de contas avaliadas. A prestação de contas de Autazes é referente ao exercício de 2020, com responsabilidade de Emilson Sales de França, enquanto a de Juruá é do exercício de 2022, tendo como responsável Emanoel Carvalho.
Outros órgãos que terão suas prestações de contas apreciadas incluem a Secretaria Municipal de Agricultura (Semacc), com responsáveis Renato Magalhães e Wanderson da Costa, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), do ano de 2021, com responsáveis Reginaldo da Rocha e Valcerlan Cruz, e a Polícia Civil do Amazonas, do ano de 2019, com responsável José Lázaro da Silva.
Para aumentar a transparência e permitir a participação do público, a sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, como YouTube, Facebook e Instagram. Dessa forma, a população poderá acompanhar de perto os julgamentos e ter acesso à informação de forma rápida e eficiente.
Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/ultima-sessao-do-ano-tera-82-processos-em-julgamento-no-tce-am/
