Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com órgãos de controle nacionais, realizará um evento na próxima segunda-feira (09), às 9h, onde premiará instituições públicas que se destacaram na transparência de informações. A iniciativa integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), ao qual o TCE-AM aderiu para avaliar as entidades públicas do Amazonas.
Nesta edição, seis órgãos públicos que alcançaram o nível diamante em transparência serão premiados, além de uma instituição que obteve o nível ouro. A avaliação considera critérios como o direito do cidadão ao acesso à informação, a disponibilização completa e acessível de dados, o controle de informações sigilosas e o fornecimento de dados financeiros e orçamentários. As classificações de transparência são: Diamante (95% a 100% dos critérios atendidos), Ouro (85% a 94%), Prata (75% a 84%), Intermediário (50% a 74%), Básico (30% a 50%), Inicial (abaixo de 30%) e Inexistente (0%).
Boas Práticas
Durante o evento, alguns órgãos que se destacaram nas avaliações recentes terão a oportunidade de apresentar suas boas práticas. As ações bem-sucedidas serão compartilhadas por Arnaldo Flores, controlador-geral do Município de Manaus (CGM); Albefredo de Souza Junior, subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado (CGE-AM); e Mário Roosevelt Rocha, diretor de Controle Interno do TCE-AM.
O evento será aberto ao público externo e oferecerá certificação pela Escola de Contas Públicas do Tribunal. Interessados podem se inscrever através do site ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/tce-am-premiara-instituicoes-publicas-por-destaque-em-transparencia/
