A equipe do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em 2023, realizou um mapeamento focado na necessidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os 62 municípios do estado. A equipe compartilhou sua experiência e resultados com os servidores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), fornecendo valiosa orientação consultiva.
Adrianne da Silva Freire, Chefe do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), detalhou que a conversa foi estabelecida numa videoconferência na manhã de sexta-feira (19), após um contato inicial do departamento de controle externo do TCE-RN. O interesse deste último surgiu da ação notável do tribunal amazonense divulgada nas redes sociais.
Freire explicou, “Eles demonstraram vontade de replicar um projeto semelhante ao nosso que tinham visto nas nossas redes sociais. Explicamos como o trabalho foi desenvolvido, a metodologia empregada e os resultados que obtivemos”, concluindo a descrição do suporte fornecido pela chefe do Deae.
O mapeamento empreendido pelo TCE-AM procurava compreender o âmbito da demanda não atendida por município, para fornecer um diagnóstico preciso e incentivar ações que aumentassem a disponibilidade de vagas apropriadas. A iniciativa também considerou o principal objetivo do Plano Nacional de Educação: assegurar a aplicação de vagas para a educação infantil.
Os dados de 2019 sobre a educação no Amazonas indicavam que o estado tinha uma cobertura extremamente baixa para crianças de zero a três anos matriculadas em escolas (apenas 14,1%), enquanto a média nacional era de 37%. Foram criados formulários específicos para cada um dos municípios participantes, considerando características exclusivas destes locais, para criar um cenário preciso da situação.
Freire enfatizou a importância da troca de experiências entre os membros de ambos os tribunais de contas, após a reunião virtual, e expressou que estariam disponíveis para orientações futuras. Ela destacou, “Trabalhar com análises de desempenho e avaliar a eficácia de políticas públicas é um desafio na área da Educação, assim, é muito satisfatório poder colaborar com outras comissões da mesma maneira que buscamos consultas de outros tribunais”.
Informações fornecidas pela Assessoria.
