Senador Eduardo Braga comemora marco histórico da Reforma Tributária e benefícios para o AM; veja vídeo
Amazonas – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) comemorou em suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (15), um marco histórico...
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Brasil - Debate Intenso sobre Reforma Tributária no Senado A proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que será...
A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (PLP 68\/2024), que ser\u00e1 votada nesta quarta-feira (11\/12) no Senado, gerou uma acalorada discuss\u00e3o entre o setor de eletr\u00f4nicos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e as ind\u00fastrias de outras regi\u00f5es do Brasil. Em pauta est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais para as empresas estabelecidas na ZFM, o que pode afetar de maneira consider\u00e1vel a competitividade das empresas fora desse polo com incentivos.<\/p>\n\n
A principal controv\u00e9rsia gira em torno do relat\u00f3rio apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prop\u00f5e aumentar os incentivos fiscais para a regi\u00e3o. Um dos pontos mais debatidos \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido de 100% do novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) para produtos de ind\u00fastrias de inform\u00e1tica na ZFM. Essa medida reduz em cerca de 18% o custo dos produtos fabricados na regi\u00e3o, acentuando ainda mais a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ind\u00fastrias de outras \u00e1reas.<\/p>\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee<\/a>) manifestou forte oposi\u00e7\u00e3o ao projeto. Em nota, a entidade declarou que \u201co que estava ruim ficou ainda pior\u201d, enfatizando que as sugest\u00f5es enviadas ao relator foram rejeitadas. Segundo a Abinee, a nova formula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 desconsidera o equil\u00edbrio competitivo, mas tamb\u00e9m amplia as desigualdades existentes no setor.<\/p>\n\n O presidente da associa\u00e7\u00e3o, Humberto Barbato, alertou que a continuidade do texto pode amea\u00e7ar mais de 300 mil empregos diretos e indiretos em todo o pa\u00eds, al\u00e9m de inviabilizar futuros investimentos e comprometer institui\u00e7\u00f5es de pesquisa financiadas pela Lei de Inform\u00e1tica. Ele defendeu a revis\u00e3o do texto para evitar que as vantagens exclusivamente concedidas \u00e0 ZFM prejudiquem a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n O senador Eduardo Braga argumenta que as mudan\u00e7as propostas buscam preservar a competitividade da ZFM e evitar o fechamento de ind\u00fastrias na regi\u00e3o. Ele ressaltou que a elimina\u00e7\u00e3o do redutor de um ter\u00e7o no cr\u00e9dito presumido do IBS \u00e9 crucial para manter o diferencial competitivo determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Braga tamb\u00e9m estendeu o benef\u00edcio a setores como ar-condicionado, bicicletas e vestu\u00e1rio, al\u00e9m de eliminar a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para produtos vendidos na ZFM.<\/p>\n\n Enquanto a bancada amazonense se mobiliza para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do texto, parlamentares de outros estados questionam os efeitos da amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para a ZFM. Economistas alertam que as mudan\u00e7as podem aumentar as al\u00edquotas gerais dos novos tributos IBS e CBS, elevando a carga tribut\u00e1ria para as empresas fora do polo incentivado.<\/p>\n\n A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma segue agora para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e deve ser votada pelo Plen\u00e1rio do Senado na quinta-feira (12\/12). Se aprovada, a proposta ainda passar\u00e1 por nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, onde poss\u00edveis ajustes no texto poder\u00e3o ser feitos.<\/p>\nJustificativas do Relator<\/h4>\n\n
\u201cSe o redutor fosse mantido, haveria um incentivo perverso para que empreendimentos deixassem o Polo Industrial de Manaus (PIM), colocando em risco 70% das ind\u00fastrias locais\u201d, justificou o senador em coletiva de imprensa.<\/blockquote>\n\n
Impactos e Pr\u00f3ximos Passos<\/h4>\n\n
Fonte: https:\/\/cm7brasil.com\/noticias\/polo-industrial-de-manaus\/regulamentacao-da-reforma-tributaria-ameaca-setor-de-eletronicos-na-zfm-bancada-do-am-se-mobiliza\/<\/a>","post_title":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria p\u00f5e em risco setor de Eletr\u00f4nicos na ZFM; bancada do AM reage","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"regulamentacao-da-reforma-tributaria-poe-em-risco-setor-de-eletronicos-na-zfm-bancada-do-am-reage","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-12-11 11:44:53","post_modified_gmt":"2024-12-11 15:44:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/povomanauara.com\/regulamentacao-da-reforma-tributaria-poe-em-risco-setor-de-eletronicos-na-zfm-bancada-do-am-reage\/","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};