No cenário global, a AliExpress e a Shopee tomaram a iniciativa de adiantar a implementação do imposto que tem sido amplamente conhecido como “taxa das blusinhas”, marcando a nova data para 27 de julho. Esta medida, originalmente agendada para primeira de agosto pelo Ministério da Economia, atinge as compras internacionais até US$ 50 com uma taxa de 20%. O motivo apresentado pela AliExpress para tal mudança gira em torno da necessidade de adaptação ao novo sistema tributário, enfatizando o tempo requerido para o ajuste das declarações de importação. A empresa garante que manterá seus clientes a par dos procedimentos de cobrança por meio de seus canais oficiais.
Por outro lado, a Shopee declarou que a taxa de importação passará a ser aplicada no aplicativo a partir do próximo sábado, justificando que os pedidos terão a DIR (Declaração de Importação de Remessas) expedidos desde 1º de agosto. A SHEIN, mantendo a linha, preferiu não antecipar a cobrança, indicando que as compras internacionais poderiam ser tributadas conforme novas diretrizes possivelmente dois ou três dias antes da data estabelecida, devido ao intervalo existente entre o ato da compra e a declaração douaneira.
Curiosamente, a Amazon não respondeu aos questionamentos sobre se seguirá o mesmo caminho.
Quanto à base de cálculo dessa taxação, ela incide 20% sobre as transações internacionais de até US$ 50. Com a nova regra, a tributação total sobre esses produtos será catapultada para 44,5%, levando em consideração a atual cobrança do ICMS de 17% mais o recentemente ajustado imposto de importação de 20%. É crucial entender que esse acréscimo tributário reflete diretamente nos preços ao consumidor. Para exemplificar, uma blusa que custa US$ 20 (equivalente a R$ 111,12) e que antes sofria apenas a carga do ICMS, elevando seu preço para US$ 24,10 (R$ 133,89), agora com o novo imposto de importação, verá seu preço saltar para US$ 28,92 (R$ 160,67), um incremento de R$ 49,55.
Importante salientar que a implantação da “taxa das blusinhas” não sugere a criação de um novo imposto per se, e sim a supressão de uma isenção fiscal anteriormente concedida para compras abaixo de US$ 50. Essa mudança gerou reações adversas direcionadas ao ministro Fernando Haddad, materializadas em memes como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
A introdução dessa taxa se deu de maneira controversa, como um “jabuti” no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), técnica legislativa que consiste em adicionar emendas a um projeto de lei sem conexão direta com o assunto principal, objetivando neste caso fomentar a produção e adoção de tecnologias de mobilidade e logística mais sustentáveis através de incentivos fiscais no montante de R$ 19,3 bilhões até 2028.
Informações compiladas e repassadas com crédito ao UOL.
