No cenário global, a AliExpress e a Shopee revelaram planos de adiantar a cobrança do que vem sendo chamado coloquialmente de “taxa das blusinhas” para o próximo 27 de julho. Essa medida, antes prevista para se iniciar em 1º de agosto, como definido pelo Ministério da Economia, incidirá sobre compras internacionais até o valor de US$ 50, impondo um imposto de 20%. Este ajuste está sendo justificado pela necessidade de alinhamento ao recém-introduzido sistema tributário, requerendo assim, um período adicional para a adequação das declarações de importação, conforme explicado pela AliExpress. Em seus canais oficiais, a empresa assegura que fornecerá informações detalhadas sobre as etapas deste novo processo de cobrança.
Por outro lado, a Shopee comunicou que começará a aplicar esta taxa de importação diretamente em seu aplicativo já a partir do sábado subsequente. Isso ocorre devido à emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessas) para pedidos feitos a partir de 1º de agosto. A SHEIN, mantendo-se firme na data original de 1º de agosto, esclareceu que a taxação de produtos internacionais poderia se antecipar em dois ou três dias, levando em consideração o tempo entre a compra e a consequente declaração à Aduana.
Tentativas de contato foram feitas com a Amazon a fim de esclarecer se adotará uma abordagem semelhante, porém, até a finalização deste relato, não obtivemos resposta.
**Como Impacta a Taxa das Blusinhas**
Este imposto adiciona 20% sobre compras internacionais até o limite de US$ 50. A soma deste com o ICMS vigente de 17% eleva a carga tributária sobre esses produtos para 44,5%. No entanto, a perspectiva de uma futura reforma tributária sugere a supressão do ICMS. Dessa forma, a aplicação deste novo imposto acarretará em preços mais elevados para os consumidores. Por exemplo, a aquisição de uma blusa hoje avaliada em US$ 20 sofrerá um acréscimo, passando a custar US$ 28,92, o que reflete um significativo aumento de R$ 49,55.
Vale enfatizar que esta medida não se traduz na criação de um imposto inédito, mas sim na retirada de uma isenção fiscal presente nas pequenas importações, que isentava impostos sobre compras abaixo de US$ 50. Essa mudança gerou controvérsia, com críticas endereçadas diretamente ao ministro Fernando Haddad, destacando-o em memes pela internet.
O contexto dessa nova tributação emerge do Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), onde a taxação foi introduzida de forma inesperada. Essa técnica legislativa, conhecida como “jabuti”, consiste em inserir emendas não relacionadas diretamente ao assunto principal do projeto. Neste particular, essa alíquota foi anexada a um projeto destinado a promover R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028, visando fomentar a evolução de veículos sustentáveis e novas tecnologias para mobilidade e logística.
Com informações valiosas providas pelo UOL, este relato destaca alterações importantes no panorama de taxação para compras internacionais, afetando diretamente consumidores e distribuidores ao redor do mundo.
