No cenário internacional, as gigantes do comércio eletrônico AliExpress e Shopee tomaram a decisão de adiantar a implementação da cobrança conhecida popularmente como a “taxa das blusinhas”, mudança esta que está marcada agora para o dia 27 de julho. A cobrança, que estava inicialmente prevista para ser iniciada no primeiro dia de agosto, foi antecipada de acordo com as diretrizes do Ministério da Economia. Essa mudança afetará as compras internacionais até o valor de US$ 50, aplicando-se uma taxa de 20%. Essa antecipação decorreu do processo de adaptação ao novo sistema tributário, tendo em vista o período necessário para a adequação das declarações de importação. AliExpress comunicou que informará seus clientes sobre o processo de cobrança por meio de seus canais oficiais.
Por outro lado, a Shopee destacou que a taxa sobre as importações será integrada ao aplicativo da empresa já a partir do próximo sábado, com a emissão do DIR (Declaração de Importação de Remessas) que começará em 1º de agosto.
A SHEIN, mantendo-se firme, confirmou que adotará a taxa a partir da marcada 1º de agosto, mas sinalizou que as taxas sobre as compras de produtos internacionais podem ser aplicadas alguns dias antes desta data, devido ao intervalo existente entre a compra e a declaração alfandegária.
A reportagem também buscou um posicionamento da Amazon, que, até o momento de fechamento deste material, não havia respondido sobre a possibilidade de antecipação da cobrança.
Entendendo a “taxa das blusinhas”
Este imposto incidirá 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. Considerando a tributação atual do ICMS de 17%, a carga tributária total atingirá 44,5%. É importante frisar que, com a futura reforma tributária, o ICMS será abolido.
A implementação dessa nova taxa resultará no aumento dos preços das compras internacionais. Por exemplo, uma compra de uma blusa de US$ 20 atualmente sofre a adição de ICMS de 17%, elevando seu custo para US$ 24,10. Com a nova taxa de importação, o valor final seria de US$ 28,92, representando um acréscimo de R$ 49,55.
É crucial destacar que a “taxa das blusinhas” não formula um novo imposto, mas extingue uma isenção fiscal. Historicamente, o imposto de importação já fazia parte da legislação, porém, havia a isenção para compras abaixo de US$50. Essa eliminação gerou reações negativas direcionadas ao ministro Fernando Haddad, que se tornou motivo de memes como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
A introdução dessa taxa foi realizada de maneira controversa, como um “jabuti” dentro do Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), sendo essa prática conhecida por adicionar emendas sem relação com o core da proposta. Especificamente, a inclusão desta taxa visa fomentar R$ 19,3 bilhões em benefícios fiscais até 2028, impulsionando a produção de veículos sustentáveis e a adoção de novas tecnologias em mobilidade e logística.
Fonte: UOL
