No coração político do Brasil, especificamente no Senado Federal, uma decisão de grande importância foi tomada nesta terça-feira (20/2). O texto-base de uma proposta de lei que pretende eliminar as a controversas “saidinhas” temporárias para presos foi avaliada pelo plenário e conseguiu aprovação, com uma esmagadora superioridade de 62 votos a favor, dois votos contra e apenas uma abstenção. O projeto agora avança para a Câmara dos Deputados, pois foi sujeito a modificações pelos senadores.
Antes do animado período de Carnaval, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado já condecorou a proposta com urgência. Por consequência, ela foi levada diretamente para avaliação do plenário, sem necessidade de passar pelo filtro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do alto escalão do Senado.
Logo no reinício dos trabalhos legislativos deste ano, a proposta ganhou destaque como uma das prioridades da CSP, por causa da sua relevância que gerou um leque de opiniões entre os parlamentares.
No final do ano passado, um debate acalorado emergiu sobre a possibilidade de conceder ou negar o benefício das “saidinhas” para reclusos que estejam cursando alguma formação profissional ou que estejam frequentando o ensino médio ou superior.
Finalmente, após extensas negociações, o relator do projeto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decidiu acolher uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR). Isso resultou na manutenção do direito das saídas temporárias para detentos que estejam inseridos em atividades de cunho educacional.
O referido projeto de lei percorreu um caminho permeado por acalorados debates e frequentes reajustamentos das propostas originais. Esse percurso reflete a complexidade e a delicadeza da questão da segurança pública e do sistema carcerário brasileiro.
