Um recém-divulgado estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que o Brasil abriga mais de 11 milhões de mães que encaram a educação dos filhos de maneira singular, ou seja, sem o auxílio de um parceiro. Notavelmente, quase 15% dos domicílios no país são liderados por estas guerreiras solitárias. A estatística mostra números ainda mais elevados nas regiões Norte e Nordeste do país.
Tendo em vista tal cenário, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), tomou uma iniciativa louvável. Ele propôs e conseguiu que fosse aprovado, com o apoio unânime dos colegas, o Projeto de Lei nº 398/2023. Este projeto estabelece as bases para a criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo. Com a implementação desse programa, almeja-se fomentar a independência financeira dessas mães, facilitando o seu acesso ao mercado de trabalho.
“A dificuldade de criar e educar um filho é imensa e se torna ainda mais desafiador sem apoio. O objetivo do nosso projeto é promover a autonomia financeira dessas mães, facilitando sua entrada no mercado de trabalho. Isso não só melhora sua qualidade de vida, como também assegura meios para sustentar seus filhos. A empregabilidade é fundamental para proporcionar mais segurança e estabilidade para essas famílias”, explicou.
É importante mencionar que o programa é direcionado às mulheres que são as principais provedoras de lares monoparentais, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e que possuem dependentes com até 18 anos.
Dentre as metas do programa, está a de incentivar companhias e comércios a abrir vagas de trabalho especificamente para essas mulheres, ou a estabelecer parcerias comerciais. Além disso, o projeto visa combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
“Estou convencido de que esta é uma situação onde todos saem ganhando – tanto as mães quanto as empresas. As mulheres são comprometidas e diligentes. E as empresas que se juntarem a nós, apoiando a criação de vagas para estas mães, receberão o selo ‘Empresa Amiga da Mãe Solo’, um reconhecimento da sua valiosa contribuição social”, salientou.
Define-se mãe solo como a mulher que assume sozinha a responsabilidade total pela criação e educação dos filhos, tanto em aspectos financeiros quanto na dedicação de tempo.
Em relação à ausência paterna, o cenário é ainda mais preocupante. De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, entre 1º de janeiro e 1º de dezembro de 2023, foram emitidas 160.658 certidões de nascimento no Brasil que registraram apenas o nome da mãe – evidenciando uma crescente no número de pais ausentes em comparação com o ano anterior, que registrou 150.948 certidões similares. Esse fenômeno representa 6,32% do total de 2.358.947 crianças registradas no país, sendo a região Norte a que conta com o maior índice de ausência paterna, chegando a 10%.
Com essas informações da Assessoria, evidencia-se a importância de iniciativas como a do Projeto de Lei nº 398/2023 e a necessidade de um trabalho contínuo para a inserção dessas mães no mercado de trabalho e a promoção de igualdade salarial.
