Brasil – Os brasileiros começarão a sentir a partir de hoje, dia 1º, um aumento no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Esta incidência tributária elevada, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro, aumenta as alíquotas gerais de 18% para 20% – uma resposta de vários estados para mitigar a perda de receita.
Este é o primeiro reajuste do ICMS desde a modificação do sistema de cobrança, ratificada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Antes, a imposição fiscal diferia conforme um índice percentual do montante integral estabelecida por cada estado. A partir de agora, o valor será cobrado baseado em uma taxa fixa por litro (para gasolina e diesel) ou por quilograma (para gás de cozinha).
Os novos valores das alíquotas a partir do dia 1º de fevereiro são:
Gasolina: de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro
Diesel: de R$ 0,9456 para R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha: de R$ 1,2571 para R$ 1,41 por quilo
Os combustíveis, que possuem um sistema tributário diferenciado, terão um aumento em valores fixos expressos em centavos. Levando em conta o preço médio apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), é previsto que o litro da gasolina atinja, em média, R$ 5,71. O diesel, com aumento esperado de R$ 0,12, pode chegar a um preço médio de R$ 5,95, enquanto o Diesel S-10, com menor quantidade de chumbo, deve ultrapassar a marca de R$ 6,00 por litro.
A alta também será sentida no gás de cozinha: espera-se que o preço médio do botijão de 13 quilos suba de R$ 100,98 para R$ 103,60.
A elevação do ICMS é uma tentativa de equilibrar as finanças estaduais. Entretanto, há uma preocupação em relação ao aumento dos custos para os consumidores, que agora encaram um cenário com preços mais altos, não apenas para os combustíveis, mas também para os produtos básicos do dia a dia.
