Questionamento sobre Eleição na Assembleia Legislativa do Amazonas
Amazonas – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, estabeleceu um prazo de três dias para que o partido Novo se manifeste a respeito da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Essa eleição reconduziu o deputado Roberto Cidade (UB) à presidência pela terceira vez consecutiva.
Em 2024, o partido Novo, liderado por Maria do Carmo Seffair no Amazonas, questionou a legalidade da reeleição de Cidade para o biênio 2025-2026, alegando inconstitucionalidade. O ministro Zanin aceitou a ação, anulando a eleição anterior e ordenando uma nova votação. Contudo, a Aleam repetiu o processo, resultando na vitória novamente da chapa liderada por Cidade.
Zanin fez críticas a essa nova eleição, destacando que a Aleam não respeitou sua decisão anterior, especialmente em relação à não observância das teses mencionadas na medida cautelar. Ele concedeu cinco dias para que a Aleam se pronunciasse sobre o assunto.
“Essas ações diretas proíbem antecipações fraudulentas das eleições que burlam o entendimento da Corte, especialmente no limite de uma única reeleição para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Assembleia estadual,” explicou Zanin em sua decisão.
O afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia pelo STF na semana passada aumentou as expectativas entre os deputados do Amazonas sobre um possível desfecho semelhante para o caso de Cidade.
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