No Amazonas, a equipe do CM7 está profundamente envolvida nas discussões sobre a extração de potássio em Autazes. Esta atenção cresceu especialmente após o Governador Wilson Lima e o IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas terem emitido a Licença de Instalação para o Projeto Potássio Amazonas. No entanto, esta decisão desencadeou uma série de protestos, com destaque para os manifestos contrários à exploração realizados pelo território Mura.
Nossa missão é desvendar a verdade, por isso, estamos aqui para iluminar sobre informações falsas que estão sendo disseminadas para deturpar a percepção pública. Uma dessas manifestações é promovida pela APIAM – Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, sem o respaldo da organização que engloba as 37 aldeias Mura em Autazes, precisamente onde o projeto será implementado.
Ao procurar o CIM – Conselho Indígena Mura, que representa os Muras num raio de 10 quilômetros ao redor do projeto e as aldeias de Autazes, constatamos seu apoio legítimo. A juíza Jaiza Fraxe reconheceu o CIM como os representantes oficiais desse povo e mencionou o papel crucial que desempenharam na administração dos recursos para elaborar o Protocolo de Consulta Mura. O CM7 descobriu que, sob autorização da juíza Fraxe, foram realizados depósitos consideráveis para o CIM pela Justiça Federal.
Em uma análise crítica, observou-se que a Empresa Potássio do Brasil fez um depósito significativo que possibilitou ao Povo Mura de Autazes avançar com o Protocolo de Consulta.
A Juíza Jaiza Fraxe enfatizou a conformidade do Protocolo do Povo Mura com suas aspirações, contando com o suporte da Justiça Federal para sua elaboração.
Ao conversarmos com Kleber Mura, Coordenador Geral do CIM, ele destacou a falta de consulta por parte da APIAM sobre essa manifestação, considerando-a um desrespeito à vontade majoritária do Povo Mura. Ele ressaltou o reconhecimento da Juíza Jaiza pelo apoio constante aos indígenas, reiterando o pedido por respeito nas decisões de sua comunidade.
Kleber Mura enfatizou que, conforme determinado pela Convenção 169 da OIT, as terras tradicionalmente ocupadas que estão dentro de um raio de até 10 quilômetros do projeto são aquelas que precisam ser consultadas.
Ele também chamou a atenção para o crescente interesse de outras partes em se envolver no processo, mesmo sem terem legitimidade segundo o protocolo estabelecido e apropriado. Kleber pontua a importância de respeitar as decisões do Povo Mura e do CIM como seu representante oficial.
O processo de consulta foi meticulosamente cumprido pelo Povo Mura, refletindo o desejo da comunidade de aprimorar o protocolo. Isso foi evidenciado na aceitação unânime da revisão do Protocolo numa Assembleia Geral que contou com a participação de 34 aldeias.
A nossa investigação revelou a ausência de uma das aldeias mais próximas ao projeto na aprovação do Protocolo, levantando questões sobre a representatividade e a adesão ao processo acordado pelo Povo Mura e ratificado pelo CIM.
O CM7 compromete-se a seguir trazendo luz sobre a verdade e oferecendo clareza aos fatos, mantendo-se fiel à sua missão de informar com precisão e veracidade.
