OAB-AM confirma eleição do Quinto Constitucional em Março

Amazonas – A advocacia amazonense já se prepara para um momento de grande relevância. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, convocou os mais de 18 mil profissionais do estado para as eleições do Quinto Constitucional, agendadas para o dia 29 de março. Este pleito é crucial, pois determinará os representantes da classe na seleção de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A realização do processo eleitoral foi viabilizada após a resolução de um impasse jurídico. Na última segunda-feira (9), um julgamento autorizou a continuidade da eleição, garantindo a participação da advogada Grace Benayon. Com a situação regularizada, há grandes expectativas de mobilização entre os advogados.

Entenda o Quinto Constitucional

O processo de escolha de um advogado ou advogada para o TJAM é composto por três etapas essenciais. De acordo com a regra do Quinto Constitucional, 20% das posições nos tribunais devem ser ocupadas por membros da advocacia e do Ministério Público.

Etapas da Eleição

A votação para a seleção do novo desembargador seguirá os passos abaixo:

Votação da Classe: Os advogados da OAB-AM votarão para formar uma lista sêxtupla paritária, composta por três advogadas e três advogados.
Filtro do TJAM: A lista com os seis mais votados será enviada ao TJAM, onde será realizada uma nova votação para a redução a uma lista tríplice.
Nomeação: Os três escolhidos pelos magistrados serão enviados ao Governo do Estado, que fará a nomeação do novo desembargador.

Em breve, a OAB-AM deve divulgar informações adicionais sobre os locais e horários de votação.

Candidatos ao Quinto Constitucional

No total, 17 profissionais tiveram suas candidaturas homologadas pela Justiça Eleitoral da OAB-AM, sendo oito mulheres e nove homens. Veja a lista completa com os números de urna:

Candidatas: