O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ordenou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 835/2025, que envolve a contratação de serviços de agenciamento de viagens pelo governo estadual. Essa decisão ocorre em meio a um cenário político dinâmico, onde questões de irregularidade e contestação estão no centro da discussão. O conselheiro Érico Desterro ressaltou a necessidade de cautela ao avaliar o lote 1 da licitação, que tem um valor estimado superior a R$ 9,5 milhões.
Suspensão da Licitação
A medida cautelar foi imposta após uma representação da empresa Vianatur Viana Turismo Ltda., que contestou sua desclassificação do processo licitatório. A Vianatur alegou que sua proposta, de R$ 8,79 milhões, era significativamente menor do que a da empresa vencedora, e que sua exclusão ocorreu sem evidências que comprovassem a inviabilidade da oferta.
Indícios de Irregularidades
Durante a análise do caso, o conselheiro identificou indícios de irregularidades que poderiam causar danos aos cofres públicos. Ele enfatizou que proseguir com a licitação poderia resultar na contratação de serviços a um custo mais elevado do que o necessário, antes que a questão fosse solucionada pelo TCE-AM.
Influência Política e Implicações
A Vianatur é associada ao ex-deputado federal Saulo Viana, um nome que, embora já tenha sido parte do apoio ao governo de Wilson Lima, agora está mais vinculado à gestão do prefeito David Almeida. Essa mudança no cenário político pode influenciar contratos e a atuação de empresas associadas a Viana no governo atual.
Os comentários nos bastidores indicam uma possível fragilidade na gestão de Roberto Cidade, com muitos observando que as decisões ainda são fortemente influenciadas por Wilson Lima. Assim, enquanto o processo de análise no Tribunal de Contas avança, as expectativas sobre o desfecho da licitação e suas consequências seguem em alta.
Veja decisão:
