A identificação biométrica se tornará essencial a partir de 1º de maio de 2026 para a concessão de novos benefícios sociais no Brasil. Beneficiários de programas sociais e segurados do INSS precisam estar atentos a essa mudança, que tem como objetivo aumentar a segurança e evitar fraudes.
Quem deve realizar o cadastro biométrico?
A exigência inicial refere-se a quem vai solicitar novos benefícios. Se você já recebe algum pagamento e possui biometria registrada no Título de Eleitor ou na CNH, seus dados estão integrados e não será necessária nova coleta imediata. No entanto, quem não possui essas informações em bases oficiais deverá emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para garantir o acesso aos recursos federais.
Benefícios afetados pela nova regra
Vários benefícios serão impactados com a implementação da obrigatoriedade da identificação biométrica. A lista inclui:
- Bolsa Família;
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença);
- Pensão por Morte;
- Salário-Maternidade;
- Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
Calendário de Transição da biometria
As diretrizes para a implementação da biometria são as seguintes:
Em maio de 2026, a obrigatoriedade se aplicará a novos pedidos dos benefícios listados. A partir de janeiro de 2027, a exigência se estenderá à renovação de cadastros antigos. Já em janeiro de 2028, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o único documento aceito para quaisquer movimentações relacionadas a esses benefícios.
Vale ressaltar que algumas exceções se aplicam. Pessoas com mais de 80 anos, brasileiros residentes no exterior e cidadãos com limitações médicas comprovadas por laudo estão dispensados da obrigatoriedade.
