Eleitor regularizado: prazo se aproximando
Brasil – Eleitores que ainda não tiraram o título ou precisam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio para resolver pendências e garantir participação nas eleições gerais de outubro.
O prazo vale para quem vai emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados ou transferir o local de votação. Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, vice-presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Regularização de título de eleitor
A regularização pode ser feita de forma presencial, em qualquer cartório eleitoral, ou pela internet, por meio dos serviços disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral. A forma mais prática é o acesso online, que permite resolver as pendências sem sair de casa.
Quem precisa regularizar o título
Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, além de idosos acima de 70. A solicitação do primeiro título pode ser feita a partir dos 15 anos, mas o eleitor só estará apto a votar caso complete 16 anos até a data da eleição.
Calendário eleitoral 2023
Além do prazo para regularização do título, o calendário eleitoral desta semana traz outras datas importantes. Termina nesta sexta-feira (3) a chamada “janela eleitoral”, que permite aos parlamentares trocar de partido sem risco de perder o mandato. Essa movimentação é essencial para aqueles que desejam se readequar às novas demandas políticas.
Já neste sábado (4), encerra-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que pretendem disputar as eleições. A regra exige que ocupantes de cargos, como governadores, prefeitos e ministros, deixem suas funções dentro do prazo estabelecido, evitando o uso da máquina pública em benefício próprio durante a campanha.