Manaus — A 4ª Vara Criminal de Manaus continua nesta semana o julgamento de 28 réus envolvidos em um esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) durante a gestão de Wilson Lima. Os acusados, que incluem servidores públicos e despachantes, foram alvo da Operação Sanguessuga, deflagrada em 2020, que expôs um rombo de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
As audiências, iniciadas na terça-feira (11), devem se estender até sexta-feira (13). Neste período, estão sendo ouvidas testemunhas de acusação e defesa, com plano de que todos os 28 réus sejam interrogados até o final do dia de amanhã. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
Funcionamento do esquema de corrupção
A investigação liderada pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) revelou como o grupo criminoso agia para retirar ilegalmente restrições de circulação de veículos, especialmente picapes adquiridas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
- A Fraude: Automóveis comprados na ZFM recebem isenção de impostos como ICMS e IPI, permitindo descontos significativos. Porém, esses veículos não podem circular fora do Estado sem o devido pagamento dos tributos.
- A Execução: Com a ajuda de despachantes, funcionários do Detran-AM eliminavam irregularmente os gravames do sistema.
- O Lucro: Essa prática permitia que empresas adquirissem as picapes por preços muito abaixo da média nacional, enviando os veículos para outros estados e sonegando o ICMS devido ao Amazonas.
Evolução patrimonial dos envolvidos
Um aspecto notável da investigação foi a evolução patrimonial do principal réu, Aristóteles Benacon, servidor do Detran-AM. Mesmo recebendo um salário oficial de pouco mais de R$ 1.300, ele apresentava um estilo de vida luxuoso. Durante a operação, a polícia constatou que Benacon possuía mais de 10 veículos de alto padrão e um histórico de diversas viagens internacionais.
Após conquistar o direito de responder ao processo em liberdade, Benacon mudou-se para os Estados Unidos com sua companheira, Laura Jordane, também ré no caso. Ambos tiveram que retornar a Manaus para o julgamento em decorrência do processo. Caso sejam condenados, eles não poderão voltar aos EUA.
Desdobramentos da Operação Sanguessuga
Durante a deflagração da operação em 2020, além das 28 prisões, as autoridades apreenderam mais de 30 veículos, documentos, equipamentos eletrônicos e lacres de placas. Parte desses lacres, segundo investigações, estava sendo desviada para bandidos especializados em clonagem de veículos.
Os réus enfrentam diversas acusações, incluindo:
- Associação criminosa;
- Corrupção ativa e passiva;
- Falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema público;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Receptação e lavagem de dinheiro.
A solidez das provas coletadas pela Polícia Civil do Amazonas levou ao compartilhamento de informações com a Polícia Federal, resultando na Operação Francamente em 2021, que investigou ramificações dessa mesma fraude.