Juíza absolve Cileide Moussallem e diz que não há prova de que ela ameaçou Paula Litaiff

Manaus (AM) – Não ficou provado que Cileide Moussallem Rodrigues ameaçou a jornalista Paula Litaiff e as filhas dela. Foi essa a conclusão da juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal de Manaus, ao absolver a empresária nesta terça-feira (10).

Cileide era ré por três crimes de ameaça, previstos no artigo 147 do Código Penal (crime de ameaça). O Ministério Público do Amazonas e a assistência de acusação pediam a condenação. A defesa pedia a absolvição.

A versão de cada lado

Em depoimento, Paula Litaiff contou que passou a receber ameaças depois de uma reportagem da Revista Cenarium sobre a empresa Provida, do marido de Cileide, e que precisou trocar as filhas de escola e contratar segurança.

Cileide negou ser a autora. Disse que estava em São Paulo com o marido internado, que o número usado era corporativo e espelhado em computadores do CM7 e que pagou uma perícia particular para mostrar que a voz no áudio foi manipulada.

O que a juíza decidiu

A magistrada considerou as provas frágeis. A perícia oficial viu cortes, silêncios inseridos e repetições em um áudio, sem exame de voz. As mensagens não foram periciadas no aparelho de origem. E não houve testemunha independente.

Com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, a juíza aplicou o princípio de que, na dúvida, o réu deve ser absolvido. Ela fez questão de dizer que não afirma que a ré provou não ter agido e que reconhece o medo vivido pela jornalista. Ainda cabe recurso. Leia o texto completo da sentença (PDF).

Segundo o CM7 Brasil, Cileide considera que a sentença põe fim a quase dois anos de ataques à sua imagem. O espaço segue aberto para a outra parte.

Saiba mais: Cileide Moussallem: Decisões Judiciais, Notas de Repúdio e Áudio Manipulado (Novembro de 2024)

Fontes: AM Post e CM7 Brasil