MPF recomenda prioridade e urgência na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará
Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Justiça que dê prioridade e urgência à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, situada em Itaituba, no sudoeste do Pará. A demarcação está paralisada desde 2019 e o MPF solicita que seja publicada a portaria de ocupação tradicional do povo Munduruku, que há quase 20 anos busca a regularização da área.
O Ministério da Justiça tem um prazo de dez dias para informar ao MPF se acatará ou não a recomendação, apresentando detalhes sobre as medidas já adotadas ou justificativas caso decida não atender à solicitação.
O processo de demarcação teve início em 2004, após uma solicitação do povo Munduruku. No entanto, somente em 2012 foi formado o grupo técnico responsável por elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra indígena. Após diversas etapas do processo, a demarcação foi devolvida à Funai em 2019 e desde então está paralisada.
Em abril de 2023, a Funai encaminhou novamente o processo da Terra Indígena Sawré Muybu ao Ministério da Justiça, reconhecendo que todos os elementos caracterizadores da ocupação tradicional na área foram preenchidos. No entanto, até o momento, nenhuma ação foi tomada pelo ministro da Justiça.
A demora na demarcação tem consequências graves, de acordo com o MPF. A ausência do reconhecimento estatal da terra indígena impulsiona invasões, destruição e apropriação das terras que pertencem aos indígenas, além de permitir destinação para grandes empreendimentos. O MPF destaca que o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região têm várias decisões que determinam a conclusão do processo em prazos de 12 a 30 meses, prazos que já foram extrapolados no caso da Terra Indígena Sawré Muybu.
É fundamental que o Ministério da Justiça priorize a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, garantindo a proteção dos direitos dos indígenas e evitando danos irreparáveis ao meio ambiente. A expectativa é que o órgão responda à recomendação do MPF com agilidade e tome medidas para agilizar o processo de demarcação. Acompanharemos o desenrolar dessa situação e daremos atualizações assim que disponíveis.
