Amazonas: Prefeitura de Manicoré assina contrato milionário para serviços de capina
A Prefeitura de Manicoré, localizada a 347 quilômetros de Manaus, está prestes a firmar um contrato no valor de R$ 3.087.591,42. O objetivo é a prestação de serviços de capina e roçagem nas áreas externas das escolas rurais do município. A decisão foi formalizada através do despacho do Pregão Eletrônico nº 001/2025 – CPC/PMM, divulgado na última quinta-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios.
Empresa vencedora
A empresa Megacon Serviços de Construções Civil Ltda será a responsável pela execução dos serviços, tendo vencido o processo de licitação com a proposta de menor preço. Conforme informações do site da Receita Federal, a empresa, que está sediada em Manaus, além de serviços de engenharia, atua também no transporte escolar e como agência de viagens.
A contratação seguiu os parâmetros da Lei Federal nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos. O pregão eletrônico buscou assegurar a transparência e competitividade no processo, permitindo a participação de diversas empresas.
O procedimento agora aguarda homologação do prefeito Lúcio Flávio (PSD), que deverá oficializar o contrato. Após a homologação, a empresa poderá iniciar os serviços conforme estipulado no edital.
Escolha da Megacon Serviços
A escolha da Megacon Serviços de Construções Civil Ltda, CNPJ 13.713.073/0001-72, foi baseada na análise das propostas e no cumprimento das exigências legais. A empresa, representada por Sandy Acy Maia Gomes, será responsável pela manutenção e conservação das áreas externas das escolas rurais.
O despacho de adjudicação foi assinado por Augusto Vieira do Nascimento, agente de contratação municipal, e publicado no Diário Municipal. A população poderá acompanhar o andamento dos serviços e a utilização dos recursos públicos pelos canais oficiais da Prefeitura de Manicoré.
Alerta sobre uso de verba pública
Embora a manutenção dessas áreas seja essencial para a segurança e bem-estar dos estudantes e funcionários, o sociólogo Luiz Carlos Marques ressalta a importância do uso criterioso da verba pública. Ele afirma: “Os gastos dos órgãos públicos devem ter seriedade na sua aplicação. Quando os gastos públicos ultrapassam um determinado limite, um alerta deve ser acionado para que a população não seja penalizada com o mal uso das verbas públicas. Prioritariamente o dinheiro público deve ser usado para atender os interesses sociais”.
Investimentos anteriores
Em janeiro deste ano, o prefeito Lúcio Flávio contratou a Sigma Engenharia e Consultoria Ltda para construir escolas de madeira com uma única sala de aula no município. O contrato na época foi de R$ 3.181.715,02.
Sem retorno da prefeitura
A equipe de reportagem tentou contato com a Prefeitura de Manicoré, usando o telefone disponível em sua página na internet, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto para manifestação.
