A Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência devido à intensa estiagem. O Decreto nº 5.983, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (11), terá vigência de 180 dias. Este decreto permite que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), através da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), tome medidas para mapear os riscos e mitigar os efeitos causados pela estiagem.
As ações determinadas incluem: planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas durante essa situação atípica; colaborar com os governos federal e estadual para enfrentar a emergência; enviar relatórios técnicos detalhados ao prefeito sobre a situação de emergência; informar a população sobre a emergência e as ações de controle dos efeitos da estiagem em Manaus; sugerir a contratação temporária de profissionais e a aquisição de bens e serviços necessários para enfrentar a anormalidade; e implementar o Plano Operativo e outros planos de ação propostos conforme o decreto.
Para a emissão deste decreto de emergência, a Prefeitura de Manaus baseou-se no relatório técnico n⁰ 96/2024/Diprev/Sepdec/Semseg da Sepdec, no 34⁰ Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024 com status de alerta, elaborado pela Defesa Civil do Estado do Amazonas, e no Parecer nº 045/2024 – Asjur/Semseg/Manaus, aceito pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Na quinta-feira (12), a medição no porto de Manaus registrou que o rio Negro atingiu 16,97 metros na capital do Amazonas. No ano anterior, durante a maior estiagem já registrada no estado, o rio Negro estava com 21,19 metros na mesma data.
Com informações da assessoria de imprensa.
Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/manaus-decreta-situacao-de-emergencia-por-conta-da-estiagem/
