No Brasil, uma recente decisão da Justiça em São Paulo manteve a severidade da condenação de Robinho, ex-astro do futebol, negando o pedido de sua defesa para que o crime pelo qual ele foi condenado – estupro – fosse reclassificado de hediondo para um delito “comum”. A argumentação de que seu ato não constituiria uma ação de extrema gravidade foi prontamente rejeitada.
Condenado a nove anos de prisão pelo terrível crime de estupro coletivo cometido contra uma jovem na Itália, Robinho encontra-se cumprindo sua pena na Penitenciária 2, localizada em Tremembé, no interior do estado de São Paulo. Essa situação destaca a seriedade com que o sistema judiciário brasileiro trata casos de violência sexual, considerando-os não apenas como um atentado contra a integridade física, mas também um ataque à dignidade humana.
De acordo com a Lei de Crimes Hediondos, em vigor desde 2009, o estupro, assim como o estupro de vulnerável, está categorizado entre os crimes de hediondez reconhecida no país, o que implica em penas mais severas e restrições quanto à concessão de benefícios penais.
Dentro deste cenário, o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, atuante na Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, enfatizou na sua última sentença que o caráter hediondo do estupro é inconteste, independentemente de ser cometido individualmente ou em grupo, sublinhando a gravidade intrínseca deste crime.
A equipe de defesa de Robinho, diante desta rígida interpretação legal, já anunciou que pretende recorrer da decisão, buscando um novo julgamento que, em sua visão, possa vir a reverter ou suavizar a atual condenação do jogador.
![Foto: Buda Mendes/Getty Images]
Esta posição ferrenha do judiciário brasileiro em casos de violência sexual não apenas ressalta a importância de se tratar tais atos com a máxima seriedade, mas também serve como um alerta para a sociedade sobre as severas consequências legais reservadas àqueles que cometem crimes tão atrozes.
