O Brasil despertou hoje com uma grande notícia: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu a imprensa esta manhã para falar sobre o novo Programa Pé-de-Meia, uma comemoração para estudantes de baixa renda que completarem o ensino médio.
O anúncio detalhado, que ocorreu em uma cerimônia oficial no Palácio do Planalto, contou com a assinatura do presidente no decreto que revela os valores e critérios para receber este benefício.
No momento em que ocorrer a matrícula para o início do ano escolar, os estudantes do ensino médio serão premiados com um valor de R$ 200 depositado em sua conta poupança. Além disso, uma vez comprovada a sua frequência escolar, eles poderão reivindicar R$ 1,8 mil anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200, elevando o valor total para R$ 2 mil por ano.
Os estudantes que completarem cada um dos três anos do ensino médio terão um adicional de R$ 2 mil em seu nome em cada ano. Ao finalizar a série final, eles receberão um bônus de R$ 3 mil, equivalente a R$ 1 mil por série.
Foram estabelecidos ainda outros benefícios, como um pagamento de R$ 200 para estudantes de baixa renda da 3° série que se inscreverem no Enem. Portanto, se um estudante cumprir todos os critérios ao longo de três anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, receberá um total de R$ 9,2 mil.
Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, o presidente Lula desafiou as políticas educacionais, afirmando que “temos a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando apenas a elite tinha acesso a uma boa formação. Segundo ele, este é um esforço conjunto que requer ênfase em dois fatores cruciais.
“O primeiro é uma abordagem qualitativa para tratar nossos educadores, que estão em sala de aula. O segundo envolve a comunidade local, precisamos convencer os pais e mães a se envolverem ativamente no progresso escolar de seus filhos”, explicou Lula.
Além disso, ele discutiu a importância de iniciativas, como a escola em tempo integral, que devem ser implementadas como políticas de estado e não simplesmente como políticas de governo. Ele ressaltou a importância da participação ativa de educadores e da comunidade em geral para o sucesso das políticas educacionais.
“Caso contrário, estão em risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O mais apropriado é que implementemos políticas que sejam entendidas e apoiadas por prefeitos e governadores”, disse.
Recentemente, a Lei 14.818/2024, que deu origem ao programa educacional e financeiro de incentivo ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada. Esse programa é projetado como uma bolsa-poupança para motivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
Os benefícios serão depositados diretamente em uma conta pessoal e intransferível em nome do estudante. Os fundos não serão contabilizados para a declaração de renda familiar e não afetarão o recebimento de outros benefícios, como a Bolsa Família.
* As informações são da Agência Brasil.
