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Descubra as Funções de um Mesário em uma Eleição

Os mesários desempenham um papel crucial para o correto andamento das eleições no Brasil. Esses voluntários não recebem remuneração pela atividade e podem ser convocados pela Justiça Eleitoral ou se candidataram demonstrando interesse. Ao aceitar a função, eles assumem responsabilidade pelo processo eleitoral, recebendo benefícios como contrapartida. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram convocados 1.890.826 mesários para as eleições deste ano. Para se tornar um mesário, é necessário ter mais de 18 anos, estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e se inscrever pelo Canal do Mesário no site do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Mesmo após o cadastro, a Justiça Eleitoral ainda pode fazer a convocação. Esse foi o caso de Jéssica Midori, 21 anos, convocada aos 18 nas eleições de 2022. Ela relata que foi pega de surpresa, desconhecendo os detalhes do processo eleitoral. “Eu fui convocada por e-mail. Era minha primeira eleição. As eleições aconteceram em outubro e o e-mail recebi em julho. Tive alguns meses de preparo. Eles me informaram que o meu CPF tinha sido selecionado para trabalhar e que se tivesse um segundo turno eu também trabalharia. Fui informada que em alguns dias o aplicativo do mesário também seria liberado para fazer o treinamento, receber os certificados, que eu iria exercer a função na seção eleitoral na qual tinha cadastrado no meu e-título e que caso eu não comparecesse teria algumas penalidades. Eu fui convocada e de certa forma obrigada a comparecer.” Para atrair mais voluntários, a Justiça Eleitoral oferece benefícios, como horas complementares para estudantes universitários, vantagem em desempate em concursos públicos, dois dias de folga por cada dia de treinamento e trabalho sem desconto salarial, além de auxílio alimentação de R$ 60 por turno. Segundo o TSE, os mesários são preferencialmente voluntários inscritos entre os eleitores do mesmo local de votação. ### Quem não pode ser mesário? – Candidatos e seus parentes; – Integrantes da diretoria de partidos; – Agentes policiais; – Menores de 18 anos; – Autoridades públicas; – Ocupantes de cargos de confiança do poder executivo; – Cidadãos ligados ao serviço eleitoral. O eleitor convocado que não deseja exercer a função deve apresentar justificativa no cartório eleitoral em até cinco dias após a convocação. Um juiz eleitoral analisará o pedido e decidirá se acata a justificativa. Os que não comparecerem precisam justificar a ausência ao juiz eleitoral em até 30 dias. Se a justificativa não for aceita ou não for apresentada, há multa. Conforme o artigo 124 do Código Eleitoral, “O membro da mesa receptora que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização de eleição, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após, incorrerá em multa pelo não comparecimento aos trabalhos eleitorais, sem justificativa, no percentual mínimo de 10% e máximo de 50%, calculada sobre o valor-base indicado no art. 133, correspondente a R$35,13.” Dependendo da situação financeira do cidadão, a multa pode ser multiplicada por dez. Se a ausência causar prejuízos como a inatividade da seção, a multa poderá ser dobrada. Funcionários públicos faltosos enfrentam suspensão de 15 dias, mas os mesários podem votar normalmente na mesma eleição. ### Funções dos Mesários Os mesários são divididos em quatro funções: primeiro mesário, segundo mesário, secretário e presidente. Os dois primeiros podem substituir o presidente na ausência, localizando eleitores no caderno de votação, recolhendo assinaturas, ditando números ao presidente e entregando comprovantes de votação. O secretário anota ocorrências e preenche a ata, orienta pessoas, controla entrada, confere documentos e distribui senhas ao final do expediente. O presidente mantém a ordem, utilizando força pública se necessário, inicia e encerra a votação, emite boletins de urna, verifica cadernos e resolve questões. A mesária Jéssica destaca a necessidade de disposição: “Tem que acordar bem cedo porque você tem que estar na escola às 7h, sem atrasos, pois temos que ajudar o pessoal a montar a seção. Você tem que pensar bem na sua roupa, pois não pode usar nenhum símbolo sugestivo, nenhuma cor sugestiva também, você tem que ser completamente neutro. O presidente vai dar as ordens para montagem da seção. O mesário tem que ficar o dia todo lá, mas vai combinar um horário de almoço, pois não pode sair mais de um ao mesmo tempo. Também é sempre bom levar uma garrafinha de água para não ficar saindo da sala e um lanche”. ### Projeto “Se é Fake, Não é News” O projeto “Se é Fake, Não é News” é uma parceria entre o portal acidade on e estudantes de jornalismo de Campinas para as Eleições de 2024. Com foco no jornalismo profissional, a iniciativa combate as “fake news” e democratiza a informação por meio de reportagens e conteúdos multimídia no portal e redes sociais. Essa matéria foi elaborada pelos alunos da Faculdade de Jornalismo da PUC-Campinas: Diego Linardo Filho, Enzo Zaros, Gustavo Cabral e Murilo Sacardi, como parte do Projeto Integrador IV Digitais, sob supervisão da professora Amanda Artioli e edição de Luciana Félix.Fonte: https://www.acidadeon.com/eleicoes/voce-sabe-o-que-faz-um-mesario/

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