A performance inquestionável da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) culminou na absolvição de um jovem, erradamente acusado de cometer um homicídio, em Atalaia do Norte. Neste caso, o homem, agora com 26 anos, enfrentou a prisão preventiva ao completar 18 anos, fundamentada exclusivamente na afirmativa de um menor de idade.
Decorridos dois anos em regime de detenção, o jovem foi liberado, todavia, permanecia sob a sombra da acusação, correndo o risco iminente de ser reconduzido à prisão, caso fosse declarado culpado. Aliviadamente, na semana anterior, a justiça proclamou sua inocência após longo período de luta judicial.
André Beltrão, o defensor público envolvido diretamente no dilema, relatou que a detenção preventiva do jovem perdurou dois anos na delegacia local, adotando como único alicerce o depoimento do menor. O complexo contexto do homícidio, envolvendo uma vítima com vulnerabilidades e ligação com entorpecentes, intensificou a dificuldade do caso.
Durante a audiência, apesar do menor reiterar a acusação, a defesa logrou demonstrar as incoerências de seu relato, assegurando assim, de forma efetiva, a fragilidade de suas declarações.
André Beltrão enfatizou a conduta irrepreensível do jovem ao longo desse período, destacando seu empenho nos estudos, no trabalho e na paternidade. “Este processo foi profundamente marcante, visto que a inocência do meu cliente era evidente, enquanto o menor procurava culpá-lo indevidamente,” assinalou.
Beltrão reflete sobre a absolvição como uma manifestação flagrante das fragilidades inerentes ao sistema de acusação, no qual adultos são, por vezes, injustamente penalizados com base em alegações dúbias, sobretudo quando envolvem menores. “Esse incidente sublinha a função crucial da DPE-AM em assegurar a justiça e salvaguardar os direitos dos indivíduos, especialmente nas localidades mais remotas como Atalaia do Norte”, finalizou o defensor, elencando a significativa vitória.
Disponibilizado pela assessoria, este relatório não apenas ilustra a pathos da injustiça mas celebra a resiliência e a redenção através do compromisso indomável em prol da verdade e da integridade.
