Na próxima semana, durante a cúpula do G20, será decidida a principal proposta apresentada pelo Brasil enquanto preside o grupo. Os líderes de Estado e Governo das 19 economias mais influentes do mundo, juntamente com a União Europeia e a União Africana, discutirão a imposição de impostos sobre os super-ricos como um meio de financiar o combate à desigualdade e às mudanças climáticas.
Esta proposta foi trazida à mesa pelo Brasil em fevereiro, durante o encontro dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20 em São Paulo, e foi definida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como ambiciosa. A presidência brasileira do G20 propõe um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários no mundo, o qual poderia recolher entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, segundo o economista francês Gabriel Zucman, um dos responsáveis pela proposta.
Zucman informou que a medida atingiria aproximadamente 3 mil indivíduos globalmente, sendo cerca de 100 deles na América Latina. Contudo, poderia gerar uma arrecadação de cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, publicado antes da reunião de fevereiro, indicou que impostos sobre riqueza arrecadam quatro vezes menos que os impostos sobre consumo mundialmente.
No contexto brasileiro, essa medida contribuiria para financiar o desenvolvimento sustentável e mitigar a desigualdade. Em maio, o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) fez uma análise do impacto da medida no Brasil. Segundo a análise, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos no país poderia gerar R$ 41,9 bilhões anuais. Este valor poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e aumentar em torno de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para o ano de 2024.
**Desafios e Progresso**
Embora vários países apoiem a iniciativa, ela enfrenta resistência de algumas nações desenvolvidas, como os Estados Unidos e a Alemanha. No lado oposto, países apoiadores incluem França, Espanha, Colômbia, Bélgica, e África do Sul, que sucederá o Brasil na presidência rotativa do grupo. Desde fevereiro, a União Africana já expressou seu apoio à proposta.
Apesar do anúncio oficial feito pelo Brasil, a reunião de fevereiro não resultou em um comunicado conjunto. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro mencionou que os países se comprometeram a atualizar a tributação de multinacionais para a era digital e a estabelecer uma tributação mínima para empresas globais.
Nos últimos meses, o Brasil tem se empenhado em aumentar o apoio à proposta. Durante visita aos Estados Unidos em abril, Haddad expressou esperança de que um acordo seria possível até a reunião de novembro dos líderes de Estado e Governo. Em maio, no simpósio de tributação internacional do G20 em Brasília, o ministro reforçou que a taxação está ganhando apoio crescente.
Em uma nova reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, ocorrida em julho no Rio de Janeiro, Haddad afirmou que o Brasil colocou o tema na agenda global e que pretende usar essa taxação para financiar ações contra a fome.
**Envolvimento Social no G20**
Embora a decisão final dependa dos líderes de Estado e Governo, o Brasil defende que a sociedade civil também contribua para a discussão sobre a taxação de grandes fortunas. Lançado durante a presidência brasileira do grupo, o G20 Social, composto por entidades, organizações e acadêmicos, apresentará ideias que apoiarão as discussões na cúpula.
O encontro do G20 Social, programado para acontecer de 14 a 16 de setembro no Rio de Janeiro, antecederá o evento com líderes das economias globais, nos dias 18 e 19. Na semana passada, Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou que o relatório final do G20 Social deve recomendar a taxação dos super-ricos.
Conforme informado por Macêdo, os debates do G20 Social abordarão três grandes tópicos: o combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável, abrangendo mudanças climáticas e transição energética justa; e a reforma da governança global.
