Contratação de serviços de dragagem de igarapés em Manaus suspensa pelo TCE-AM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou uma medida cautelar que suspende uma contratação realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) no valor de R$119,1 milhões. A contratação, feita por meio de dispensa de licitação, tinha como objetivo a realização de serviços de desobstrução do leito e dragagem nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã.
No entanto, segundo o relatório apresentado, a contratação ocorreu em dezembro, quando os rios já não estavam mais causando prejuízos à população devido à estiagem severa. A representação apontou que a dragagem dos igarapés não seria viável durante o período atual de cheia e que essa ação deveria ter sido realizada nos meses de setembro e outubro, quando a estiagem estava mais intensa.
A medida cautelar visa garantir a correção dos procedimentos e a proteção dos recursos públicos. Agora, a contratação está suspensa até que seja realizada uma análise mais aprofundada pelo TCE-AM. É importante ressaltar que o órgão está atento à correta aplicação dos recursos e que medidas como essa são essenciais para evitar possíveis irregularidades.
As consequências dessa suspensão ainda são incertas. A população aguarda respostas sobre o que será feito com o dinheiro já investido e se os serviços serão realizados em outro momento mais adequado. O TCE-AM, por sua vez, reafirma o compromisso de zelar pelos interesses da sociedade e garantir a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
