### Loja Bigazine de Manaus é Notificada por Uso Indevido da Marca Inmetro
Manaus – Uma unidade da loja Bigazine, situada na zona centro-oeste de Manaus, recebeu uma notificação do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) durante a operação “Eficiência Energética”. A fiscalização, que ocorreu entre os dias 29 de julho e 9 de agosto, identificou a comercialização de produtos com o uso irregular da marca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas caixas de embalagem. A loja agora tem dez dias para apresentar defesa ao órgão e pode ser multada em até R$ 1,5 milhão.
### Fiscalização e Resultados
A operação conduzida pela equipe do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) verificou 604 produtos, incluindo condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos. Desses, 26 itens foram reprovados, resultando na notificação da loja de departamento.
A ação inspecionou 14 estabelecimentos em Manaus, com o objetivo de monitorar produtos que requerem certificação compulsória para serem comercializados.
### Irregularidades Encontradas
Os agentes da Dconf descobriram que a Bigazine, localizada na avenida Senador Raimundo Parente, no bairro Alvorada, usava adesivos indevidos da marca Inmetro em caixas de condicionadores de ar. Esta infração está descrita na Portaria n° 274/2014 do Inmetro.
### Declaração do Ipem-AM
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, esclareceu: “De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”.
### Prazo para Defesa e Multa
Renato Marinho também destacou que a loja tem um prazo de dez dias, a partir da data de notificação, para apresentar sua defesa ao Ipem-AM. Caso contrário, a empresa poderá ser multada entre R$ 1 mil e R$ 1,5 milhão.
### Canal de Contato para Consumidores
Consumidores que desconfiem de irregularidades ou desejem esclarecer dúvidas podem contatar a Ouvidoria do Ipem-AM pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou acessar o site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/. O órgão também está presente nas redes sociais: Instagram (@ipem.amoficial), Facebook (Ipem Amazonas) e Twitter (@ipemamoficial).
### Dicas ao Adquirir Eletrodomésticos:
– **Etiqueta de Conservação de Energia**: Verifique se o produto possui a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) de eficiência energética de forma clara e explícita.
– **Desempenho Energético**: Fique atento ao desempenho energético dos equipamentos, pois isso pode impactar significativamente na sua conta de energia.
– **Informações na Etiqueta**: A etiqueta deve informar o fornecedor, marca/modelo, número do registro junto ao Inmetro, e capacidade (em litros para refrigeradores e em quilos para máquinas de lavar roupa).
#### Balanço da Operação Eficiência Energética
– **Produtos Fiscalizados**: 604
– **Produtos Reprovados**: 26
– **Estabelecimentos Visitados**: 14
– **Loja Notificada**: 1
– **Produtos Inspecionados**: Condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupas, TVs, entre outros.
– **Irregularidades Principais**: Uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionadores de ar.
