No Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (9) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins estava encarcerado desde 8 de fevereiro, quando foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis.
A decisão de Moraes vem na sequência de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-assessor fosse libertado. A solicitação foi feita na última sexta-feira (2) e se baseava na insuficiência de provas de que Martins teria deixado o Brasil no final de 2022, como afirmado pela Polícia Federal (PF). A PF havia sugerido uma “tentativa de fuga” ao observar que Martins viajou no fim do governo Bolsonaro sem passar pelo procedimento de saída com passaporte, induzindo uma possível intenção de evitar a lei penal.
Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pontuou em seu parecer que os dados extraídos do celular de Martins demonstram, “com razoável segurança”, que ele permaneceu em solo brasileiro durante o período em questão. A defesa de Martins defendeu que ele nunca deixou o país e classificou a prisão como uma perseguição política.
O alvará de soltura foi expedido e remetido ao Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, no Paraná, onde Martins estava preso. Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor, confirmou que a direção do presídio já foi notificada sobre a decisão.
