Administração de Borba Sob Suspeita de Corrupção
Amazonas – A gestão do prefeito Toco Santana, filiado ao partido Republicanos, em Borba, no interior do Amazonas, enfrenta uma série de críticas menos de três meses após sua posse. Acusações de falta de transparência e possíveis práticas corruptas foram levantadas pelo vereador Rodrigo Pantoja. Ele planeja recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) para uma investigação sobre o uso de recursos significativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Verbas do Fundeb e Gastos Sem Licitação
O vereador Pantoja, após analisar os extratos do Fundeb referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025, destacou irregularidades preocupantes. Segundo ele, o prefeito Toco transferiu aproximadamente R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre os dias 5 e 28 de fevereiro. Esses valores foram repassados a empresas como Amazon, Brício e Raquel, localizadas principalmente em Manaus. “Ele afirma que é para a manutenção de escolas, porém, a folha do Fundeb este ano é de apenas R$ 2 milhões. Onde estão os outros R$ 4 milhões?”, questionou o vereador, qualificando a operação como suposta “pedalada fiscal” e possível crime de responsabilidade.
Confira os extratos completos: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.
O Fundeb é um fundo nacional responsável pelo financiamento da educação básica pública, formado por recursos federais, estaduais e municipais. Seus recursos devem ser destinados a despesas como salários de professores, manutenção de escolas e aquisição de materiais pedagógicos. O uso inadequado dessas verbas para outros fins aumenta as suspeitas de possível desvio de finalidade.
Contratos Sem Licitação Levantam Dúvidas
Outro ponto que levanta questionamentos sobre a transparência administrativa são os contratos sem licitação que ultrapassam R$ 8 milhões. Das 19 contratações realizadas nos primeiros três meses deste ano, pelo menos 17 foram com empresas de Manaus. Entre as beneficiadas estão: Vectore Consultoria, que recebeu R$ 302.400 para gestão pública; M.L. Soares-EPP, com R$ 759.002,52 para combustível; RM Soluções Contábeis LTDA, com R$ 240.000 para contabilidade; e Raquel S. da Silva – Epp, que embolsou R$ 905.379 para serviços de informática. Além disso, R$ 2.068.961,71 foram pagos à R.M. Rodrigues AS LTDA para reformas prediais e R$ 916.404,44 à L.B. Cetauro LTDA para merenda escolar. “Por que o dinheiro de Borba está sendo destinado a empresários de Manaus, enquanto a cidade enfrenta dificuldades? Essas contratações e valores são justificáveis?”, indagou o vereador.
Essas práticas lembram os escândalos da antiga administração de Simão Peixoto, ex-prefeito investigado por corrupção. O vereador alertou que o atual prefeito Toco está comprometendo suas promessas de mudança e sucumbindo a “velhas práticas”. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF).
O Portal CM7 Brasil tentou contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.
Veja documentos das empresas contratadas diretamente, com dispensa de licitação:
