Amazonas Avança no Saneamento Básico com Parcerias Municipais
Durante o 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, realizado nesta quinta-feira (13/03), o governador Wilson Lima reiterou a importância da colaboração com municípios para promover melhorias no setor. Os principais focos são os serviços de tratamento de água e coleta de esgoto. Lima destacou medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para fortalecer o saneamento, impactando positivamente a qualidade de vida, o bem-estar e a saúde da população.
“Quando se fala de saneamento básico é um desafio porque pouca gente consegue ver o resultado a curto prazo e carece de um investimento muito significativo. Nós temos muita clareza que, com o passar do tempo, o saneamento é fundamental e está intrinsecamente relacionado à qualidade de vida das pessoas, tendo um efeito imediato na questão da saúde”, afirmou o governador Wilson Lima.
Desafios e Políticas Públicas
Para o governador, o saneamento básico representa um desafio, especialmente no interior do Amazonas. Por isso, ele enfatizou a importância de políticas públicas em parceria com o Governo Federal, compartilhando responsabilidades para alcançar a universalização do serviço.
“Nós temos caminhado com o novo Marco do Saneamento Básico. Instituímos recentemente a Lei da Microrregião de Saneamento Básico. Isso permite e faz com que as prefeituras possam receber esse aporte federal, podendo trabalhar de forma consorciada com o Governo do Estado para avançar nessa política pública”, acrescentou Wilson Lima.
Participação e Organização do Evento
O evento contou com a presença de prefeitos do interior e representantes de todos os municípios do Amazonas. A organização ficou a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), lideradas pelo secretário Marcellus Campêlo e pelo diretor-presidente Denison Gama.
Além disso, participaram do workshop o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), Ricardo Lasmar; o procurador do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ruy Marcelo Alencar; o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa; e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza.
Novo Modelo de Saneamento Básico
O novo modelo para a regionalização do saneamento básico, a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), está alinhado ao Marco Legal do Saneamento, visando atingir até 2033 a meta de 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
A MRSB foi criada por meio da Lei Complementar nº 272/2025, sancionada por Wilson Lima no último dia 9 de janeiro. O workshop teve o objetivo de compartilhar informações sobre a implementação desse modelo com prefeitos, representantes de municípios e outros interessados.
Investimentos em Saneamento
Desde 2019, o Governo do Amazonas tem investido em ações para garantir saneamento básico de qualidade na capital e em municípios do interior. As iniciativas incluem obras de esgotamento sanitário e distribuição de água potável.
Na capital, em 2021, foi inaugurada a maior Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da região Norte do país, com capacidade para tratar até 300 litros por segundo. Localizada no bairro do Educandos, zona sul de Manaus, essa ETE aumentou a cobertura de tratamento de esgoto de 11% para 22%.
Além disso, as obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) na comunidade da Sharp, zona leste, incluem a instalação de 60 quilômetros de esgotamento sanitário na área do Igarapé do 40.
Para o interior, o Programa de Saneamento Integrado de Maués (Prosai Maués) foi inaugurado em 2019, garantindo captação, reserva e distribuição de água potável para 90% da população. Em Parintins, as obras começaram em setembro de 2024, prevendo a construção de centros de reservação, recuperação de poços e rede de coleta de esgoto pelo Prosai Parintins.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) expandiu suas atividades, assumindo o abastecimento de água em três municípios desde 2019, totalizando agora 15 cidades geridas. A companhia também investiu em reformas e ampliações de agências, inaugurou a Estação de Tratamento de Água (ETA) em Benjamin Constant e desenvolveu o projeto Água Boa, que assegura água potável para comunidades isoladas.
Com informações da Assessoria.
