Barcelos decreta situação de emergência por estiagem e queimadas

Barcelos decreta situação de emergência por estiagem e queimadas

O município de Barcelos, no Amazonas, decretou situação de emergência por causa da estiagem severa e dos incêndios florestais que atingem o território em 2026. A medida está no Decreto nº 107/2026, assinado pelo prefeito Radson Alves (Radinho) em 13 de novembro e publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas. O decreto tem validade de 180 dias e classifica a situação como desastre de nível II, conforme os parâmetros da Defesa Civil Nacional.

Segundo o documento, a decisão considera os impactos da redução do nível dos rios, a ausência de chuvas e o avanço dos incêndios florestais, que afetam tanto a zona urbana quanto a rural. Entre as consequências apontadas estão a seca dos rios, a contaminação do ar pela fumaça, a destruição da vegetação e os danos a áreas de produção agrícola. A medida foi fundamentada ainda em manifestação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que relatou a ocorrência dos desastres no município, de acordo com o Fato Amazônico.

Fumaça, fogo e risco à saúde em Barcelos

Os incêndios representam risco para as comunidades, especialmente em regiões de difícil acesso, onde as ocorrências exigem atenção das autoridades. O decreto destaca que as queimadas já provocam danos à vegetação e podem atingir até moradias, além de comprometer lavouras e provocar perdas na produção dos agricultores. O aumento das temperaturas também é apontado como fator de preocupação para a saúde da população.

O prefeito trata a situação como grave para quem depende da agricultura e dos recursos naturais. “A estiagem e os incêndios também atingem as lavouras, por conta da seca os produtores perdem suas lavouras causando risco alimentar para as famílias”, registra o decreto. O texto aponta ainda a redução do nível dos poços artesianos e o comprometimento do abastecimento de água em algumas localidades.

Rios secos e comunidades isoladas

Além dos incêndios, a redução do nível dos rios compromete a mobilidade das comunidades ribeirinhas. Com a diminuição das águas, a navegação fica mais difícil, sobretudo para embarcações de maior porte usadas no transporte de passageiros e mercadorias. Em algumas localidades, moradores já enfrentam dificuldades para chegar à sede do município, enquanto outras comunidades começam a registrar situações de isolamento. O transporte fluvial tem papel fundamental na ligação entre a sede e as comunidades do interior.

As condições também têm levado à substituição de embarcações maiores por modelos menores, como alternativa para manter o deslocamento pelos trechos mais afetados pela seca. A escassez de água é outro ponto de preocupação: com a seca dos rios e a redução dos níveis dos poços artesianos, algumas localidades enfrentam dificuldades para manter o abastecimento. O cenário também afeta as atividades produtivas, com perdas nas lavouras e impactos sobre as famílias que dependem da agricultura.

O que o decreto autoriza

Com o reconhecimento da situação de emergência, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas ações de resposta e reabilitação das áreas atingidas. Também prevê a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar a assistência à população afetada.

O documento estabelece medidas administrativas para facilitar a resposta aos desastres, incluindo a possibilidade de contratação emergencial de bens, serviços e obras necessários ao atendimento das áreas atingidas, conforme os critérios legais estabelecidos. Segundo o Fato Amazônico, o decreto também autoriza, em situações de risco iminente, a entrada em residências para prestar socorro ou realizar evacuações, além do uso de propriedades particulares como apoio, observadas as condições legais.

A medida busca fortalecer a capacidade de resposta do município diante dos efeitos da estiagem severa e dos incêndios florestais, permitindo a adoção de providências para minimizar os prejuízos ambientais e sociais, proteger a população e garantir assistência às comunidades afetadas.

Com informações de CM7 Brasil, g1, Folha PE, Fato Amazônico, Exame e francesnews.