Amazonas – Nesta segunda-feira (16/09), durante sua visita a Parintins, o Governador Wilson Lima esteve nas localidades de Mocambo e Caburi, situadas na zona rural do município, onde entregou 103 títulos definitivos de propriedade e destacou as obras de infraestrutura em andamento e as planejadas para essas comunidades.
Em Caburi, Wilson Lima entregou os títulos definitivos de propriedade beneficiando famílias das comunidades de Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado. Esta ação integra o programa Amazonas Meu Lar, que é o maior programa habitacional do estado, e visa garantir moradia digna e a regularização fundiária para as famílias.
“São pessoas que esperavam aqui há 10 ou 40 anos por um documento que pudesse garantir essa propriedade da terra e que pudesse dar tranquilidade para a elas. Isso é respeito; isso é dignidade; isso possibilita a partir de agora que essa família possa ir ao banco fazer um empréstimo para poder ampliar sua propriedade, para poder plantar e desenvolver alguma atividade comercial e ter a tranquilidade de que essa terra pertence à família dele”, afirmou o governador.
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Essa iniciativa, executada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), faz parte dos processos contínuos de regularização fundiária que visam proporcionar segurança jurídica, direito à herança legal e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação dos imóveis.
O aposentado Vicente Mello, de 84 anos, aguardava há mais de 50 anos pelo título definitivo de sua propriedade. Ele recebeu o documento das mãos do governador. “A gente pagava os impostos, mas ninguém tinha aquele direito que hoje nós vamos ter. Eu agradeço a Deus e ao Governo por toda ajuda e contribuição.”
Este evento é o segundo de regularização fundiária em Parintins neste ano. Em 2023, foram entregues 281 títulos definitivos na área urbana.
A entrega dos títulos resulta da colaboração entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estabelecida desde junho de 2023, que tem o objetivo de agilizar a concessão de títulos, beneficiando famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento legal de suas propriedades.
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Com a ação em Caburi, o Governo do Amazonas totaliza 4.603 títulos definitivos de propriedade distribuídos na gestão do governador Wilson Lima, atendendo tanto moradores da capital quanto do interior do estado.
### Pavimentação
Na comunidade de Mocambo, Wilson Lima inspecionou o andamento das obras de pavimentação. Em Caburi, ele anunciou que o asfaltamento das ruas da comunidade será feito em breve.
“No Mocambo, as obras estão acontecendo, e assim que as obras estiverem concluídas, as máquinas já vão chegar na comunidade do Caburi”, declarou o governador.
Desde 2019, o Governo do Amazonas pavimentou 97 ruas em Parintins, com um investimento total de R$ 41,2 milhões. O programa Asfalta Amazonas ocorre em vários municípios simultaneamente, visando melhorar o sistema viário da capital e do interior, através de convênios ou execução direta, pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Para Parintins, recentemente foram emitidas duas ordens de serviço no dia 30 de agosto, uma para a comunidade de Caburi e outra para Mocambo, atendendo solicitações de vereadores e das comunidades.
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Desde 2019, a Seinfra pavimentou 97 ruas em Parintins, com um investimento de R$ 41,2 milhões. Esse trabalho beneficiou 70 ruas em sete bairros urbanos e várias áreas rurais.
A UGPE está atualmente executando 33 convênios, 10 dos quais foram assinados na etapa atual do programa Asfalta Amazonas com prefeituras de diversas regiões do estado. Esses convênios totalizam R$ 384 milhões, permitindo às prefeituras realizar as obras necessárias.
Além disso, a UGPE está iniciando a recuperação do sistema viário em municípios como Humaitá, Boa Vista do Ramos e Novo Aripuanã, com planos para iniciar em Apuí. Em Tapauá, a Seinfra também está realizando melhorias viárias.
O evento contou com a presença dos deputados estaduais Mário César Filho e João Luiz, além de secretários da Casa Civil, Cultura, UGPE, Cosama, Sejusc, Sead, Sedurb, e do diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino.
