O programa Bolsa Família traz alívio para milhões de brasileiros, e na próxima terça-feira (24), beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7 poderão retirar a parcela de fevereiro. Este mês, o valor mínimo do benefício é de R$ 600, com um valor médio que atinge R$ 690,01, devido aos adicionais em vigor.
Valor e Benefícios do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirma que, em fevereiro, 18,84 milhões de famílias serão alcançadas, somando um investimento de R$ 13 bilhões. Além do valor base, as famílias podem receber os seguintes adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses.
- Acréscimo de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam.
- Adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
- Adicional de R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos.
Os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês e os beneficiários podem acompanhar detalhes através do aplicativo Caixa Tem.
Pagamento Unificado em Cidades Atingidas pela Seca
Recentemente, 171 cidades de oito estados receberam antecipadamente os pagamentos, independentemente do NIS. Essa iniciativa beneficiou especialmente 122 municípios do Rio Grande do Norte, impactados pela seca, além de cidades em estados como Bahia, Paraná, Sergipe, Roraima, Amazonas, Piauí e Santa Catarina. A lista dos municípios isentos encontra-se no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças e Regra de Proteção
A partir de 2024, os beneficiários não sofrerão desconto do Seguro Defeso, segundo a Lei 14.601/2023. Esta mudança é significativa para aqueles que vivem da pesca artesanal, especialmente durante o período de piracema.
Um total de 2,51 milhões de famílias se encontram na regra de proteção em fevereiro. Isso significa que, mesmo que consigam emprego, poderão receber 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda de cada membro não ultrapasse meio salário mínimo. Em 2025, a permanência na regra foi reduzida para um ano para novos beneficiários.
