Professores da rede pública municipal de Manaus realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (20) cobrando o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Prefeitura de Manaus emitiu uma nota explicando que 93% dos recursos foram destinados ao pagamento de folha de pessoal, enquanto os 7% restantes foram utilizados nas despesas operacionais das escolas.
No entanto, os professores alegaram que não foram informados previamente sobre o não pagamento do benefício. A Confederação Nacional dos Municípios estima que o Fundeb de Manaus para o ano de 2023 está orçado em R$ 1,3 bilhão, um aumento de R$ 74 milhões em relação a 2022.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclareceu que cumpriu as obrigações estabelecidas pela legislação ao destinar 93% dos recursos do Fundeb para o pagamento da folha de pessoal e os 7% restantes para as despesas operacionais das unidades escolares. Além disso, 73,3% dos recursos foram utilizados para o pagamento dos profissionais de educação, incluindo atualizações salariais e demais vantagens previstas nos planos de carreira.
Seguindo a Emenda Constitucional (EC 108/2020), que prevê que 70% dos recursos sejam destinados a despesas de pessoal e os outros 30% para manutenção e desenvolvimento do ensino, a Semed afirmou ter utilizado com responsabilidade e transparência os recursos do Fundeb.
É importante ressaltar que houve uma redução nos recursos recebidos do Fundeb em relação ao mesmo período do ano passado. A prefeitura reiterou seu compromisso em valorizar os profissionais da educação e cumprir os acordos estabelecidos visando a melhoria contínua da educação em Manaus.
