Ministério Público do Amazonas cobra transparência do Instituto de Proteção Ambiental sobre queimadas ilegais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está tomando medidas para responsabilizar os responsáveis pelas queimadas ilegais que afetam o estado. Nesta quarta-feira (22), o MPAM expediu uma requisição ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) solicitando informações sobre os procedimentos administrativos relacionados aos incêndios. A capital do Amazonas enfrenta uma grave crise ambiental que se espalha por todo o estado, com mais de 15 mil queimadas nos últimos três meses. O mês de outubro foi considerado o pior em relação aos incêndios dos últimos 25 anos, levando o governo do estado a decretar emergência ambiental.
O MPAM busca dados como autos de infração emitidos, informações sobre áreas embargadas e multas aplicadas relacionadas às queimadas na região. Um grupo de trabalho foi criado pelo órgão para monitorar as medidas de combate ao desmatamento e às queimadas no estado. Segundo o MPAM, essas ações são essenciais para responsabilizar criminalmente, civilmente e administrativamente aqueles que incendeiam a Amazônia de maneira criminosa.
Além de cobrar transparência do IPAAM, o grupo de trabalho emitiu requisições e recomendações para melhorar a atuação de outros órgãos ambientais, como o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é garantir um registro preciso de todas as ocorrências de queimadas no estado, possibilitando a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais contra os infratores. A população aguarda por respostas e ações efetivas para combater esse grave problema ambiental.